Informação e apoio aos cidadãos e às atividades locais
A Junta de Freguesia de Canidelo presta apoio aos cidadãos, empresas, associações e outras entidades em matérias relacionadas com licenciamento, autorizações e utilização do espaço público, procurando simplificar procedimentos e encaminhar cada pedido para a entidade competente.
Entre os assuntos que podem envolver a Junta encontram-se pedidos relacionados com ocupação do espaço público, atividades ocasionais, iniciativas locais, publicidade, comércio e outras utilizações que dependam de autorização ou licenciamento, de acordo com a legislação e os regulamentos em vigor.
O que fazemos
- Informação e esclarecimento sobre procedimentos e documentação necessária;
- Receção e encaminhamento de pedidos, quando aplicável;
- Emissão de declarações, atestados e outros documentos da competência da Junta;
- Licenciamento de canídeos e gatídeos;
- Licenciamento para mercados e venda ambulante;
- Apoio a pedidos relacionados com ocupação do espaço público, quando a Junta tenha intervenção no processo;
- Pareceres e articulação com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em matérias que envolvam a freguesia;
- Apoio a associações, empresas e promotores de iniciativas locais na identificação dos procedimentos necessários.
Antes de apresentar um pedido
Os requisitos e a entidade responsável dependem do tipo de atividade, do local e da natureza da intervenção. Por isso, recomendamos que contacte previamente a Junta de Freguesia, evitando deslocações ou pedidos incompletos.
Tenha, sempre que aplicável, informação como:
- identificação do requerente;
- localização da atividade ou ocupação;
- descrição do que pretende realizar;
- datas e período previsto;
- plantas, fotografias ou outros elementos do local;
- documentos que comprovem a legitimidade para apresentar o pedido.
Alguns procedimentos podem ser realizados através do Balcão do Empreendedor ou diretamente junto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Junta de Freguesia ou Câmara Municipal?
Nem todos os licenciamentos são competência da Junta de Freguesia. Licenciamentos urbanísticos, obras particulares e diversas autorizações relativas ao espaço público são, em regra, matérias da competência municipal. A Junta pode, contudo, prestar informação, receber ou encaminhar pedidos e participar nos processos sempre que legalmente previsto.
Tem dúvidas sobre um licenciamento?
Fale connosco antes de iniciar o processo. A Junta ajuda-o a identificar onde deve apresentar o pedido, que documentos poderá necessitar e quais os passos seguintes.
